Direito Imobiliário

A áreas de direito imobiliário conta com advogados com ampla experiência em operações imobiliárias, tendo intervindo, ao longo de mais de dez anos, en compras e vendas de imóveis e na redação e negociação de diversos contratos no âmbito imobiliário (contratos de construção, promoção, arrendamento, leasing, leaseback, transmissão de participações de sociedades imobiliárias, constituição e ou modificação e ou expurgação de hipotecas, etc.) e de outros documentos destinados a constituir e ou modificar direitos sobre imóveis e ou o seu conteúdo (constituição de propiedade horizontal, segregação e agrupação de imóveis, declaração de obra nova, regulamentos de condomínio, etc.).

Os serviços da SCA LEGAL en matéria de assessoramento imobiliário cobrem ainda:
i) Realização de Due Diligence legal prévio a operação de aqusição de imóveis, para comprovar a situação registal e urbanística dos mesmos;
ii) Liquidação de impostos devidos pela aquisição e venda de imóveis;
iii) Assessoramento no tocante ao cumprimento das demais obrigações geradas por esse tipo de operações e
iv) Tramitação de procedimentos registais (correcção de escrituras defeituosas, modificação de registos, cancelamento de ónus, anotação de embargos, etc.)

Com a intervenção dos advogados da área de processo, a SCA LEGAL defende ainda seus clientes em processos judiciais que tenham por objecto a defea em caso de incumprimento de contratos imobiliários (compras e vendas, arrendamentos, etc.) e a defesa do titular inscrito ante o possuidor ou a exceução de direitos reais de garantia (execução de hipotecas).

i) La ejecución de un Due Diligence legal previo a la operación de adquisición del inmueble, comprobando su situación registral y urbanística.
ii) La liquidación de impuestos devengados por la adquisición del inmueble.
iii) El asesoramiento en el cumplimiento de las demás obligaciones derivadas de dicha adquisición y
iv) La tramitación de procedimientos ante los Registros de la Propiedad (subsanación de escrituras defectuosas, modificación de inscripciones, cancelación de cargas, anotaciones de embargo, etc.)

Asimismo, con la intervención de los abogados del área procesal, SCA LEGAL defiende a sus clientes en procedimientos judiciales que tengan por objeto la defensa ante la vulneración de contratos en materia inmobiliaria (compraventas, arrendamientos, etc.), la defensa del titular inscrito frente al poseedor o la ejecución de derechos inmobiliarios (ejecución de hipotecas).

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